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Toques nos telemóveis são burla

Toques nos telemóveis são burla

sábado, 14 fevereiro, 2009 /
A Deco informou em comunicado:" Vários consumidores têm-nos contactado por se sentirem enganados pelas empresas que vendem toques para telemóvel". A associação explica que em muitos casos, afirmam que o primeiro toque é grátis, mas cobram-no e nem sempre o utilizador o recebe. Noutros, recebe-se o toque, mas, por cada mensagem enviada pela empresa é taxado um custo. Não são transmitidas ao consumidor todas as condições contratuais, como o custo por mensagem recebida, o que é proibido. O problema agrava-se quando não há um contacto acessível para reclamar e cancelar o contrato. Em causa está igualmente a cumplicidade dos operadores com estas situações e todos os lesados estão a reclamar. E o pior não é o que se passa com os jovens que facilmente tem caído nas armadilhas, os adultos dizem que têm um serviço activo que nunca subscreveram, o que é grave e ilegal. Para resolver esta situação, a Deco aconselha para se dirigir ao centro de arbitragem da sua área de residência. Também pode pedir a intervenção da DECO, que tem contribuído para a resolução destes conflitos junto das empresas. Os tribunais comuns são outra hipótese de recurso, alegando incumprimento da lei pela empresa ou mesmo burla, quando o consumidor paga sem nada receber. Nesses casos, também pode apresentar queixa à polícia. Mas enquanto a lei não o proteger eficazmente, o melhor é mesmo prevenir e evitar aderir a estas promoções. A Anacom também se pronunciou sobre o assunto e remete para as entidades competentes a Asae e a Defesa do Consumidor. Por fim há acrescentar que no futuro estes problemas podem acabar. Já foi aprovado um decreto lei pelo Conselho de Ministros que vai pôr termo a esta anarquia, e que aguarda publicação para vigorar em Março. Uma boa notícia é que estas empresas de toques ficam obrigadas a fazer um registo junto da Anacom. Outra é que o telemóveis.com é absolutamente seguro, garantindo aqui, publicamente, perante esta controvérsia, que o visitante só paga as melodias e toques que pretende comprar e nada mais.
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