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Compreendo
SOPA, PIPA e ACTA, quais as diferenças

SOPA, PIPA e ACTA, quais as diferenças

sábado, 28 janeiro, 2012 /
SOPA, PIPA e ACTA, quais as diferenças

PIPA, ou Protect Intelectual Property Act, gerou polémica em conjunto com proposta SOPA. Conheça melhor a proposta de leia PIPA.

Quais as principais diferenças entre a ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement) com a SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect IP Act) ? Na verdade a ACTA é, em muito, semelhante a essas leis. Mas conta com algumas diferenças e, como terá referido o website Neon Tommy, é como se de «uma versão da SOPA e PIPA com esteróides» se tratasse.

Todas as propostas pretendem combater a pirataria online e proteger os conteúdos abrangidos por direitos de autor, com a diferença de que a ACTA não é apenas uma lei americana, mas um acordo internacional que pretende apelar à cooperação dos vários países signatários para impedir o tráfico de material registado.

SOPA, PIPA e ACTA, quais as diferenças

Já em negociações desde 2007, a ACTA tem suscitado críticas sobretudo pelo secretismo com que tem sido tratada pelos vários estados que a subscrevem. Ao contrário da SOPA e da PIPA, a ACTA não se vai limitar ao bloqueio de websites que partilhem conteúdos protegidos por direitos de autor, mas irá promover uma constante vigilãncia de toda a actividade dos utilizadores na Web.

Além do mais, ao não ser propriamente uma proposta de lei, mas antes um tratado, envolve menos burocracias e pode ser implementada mais facilmente, contando apenas com as assinaturas dos diversos países signatários.

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