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SOPA, PIPA e ACTA, debate ressuscitado com CISPA

SOPA, PIPA e ACTA, debate ressuscitado com CISPA

terça-feira, 10 abril, 2012 /
SOPA, PIPA e ACTA, debate ressuscitado com CISPA

SOPA e PIPA, debate sobre propostas de lei volta à tona em EUA. CISPA é proposta sobre segurança informática e online, sucessora de SOPA, PIPA e ACTA.

Ainda se recordam da SOPA, PIPA e ACTA ? A SOPA e a PIPA foram duas propostas de lei que originaram o maior protesto online de toda a história, resultando no encerramento temporário de websites como o Reddit, 9gag e Wikipédia, além de ter motivado duras críticas por parte de gigantes da Internet como a Google ou o Facebook, que classificaram as propostas como formas de estagnar a inovação tecnológica e de atentar contra a liberdade de expressão e livre informação.

 E por que motivo, portanto, se voltou a falar das propostas SOPA e PIPA ? Tiffiniy Cheng, da organização Fight For The Future, justifica: Depois do maior protesto online da história, a administração Obama continua a apoiar a SOPA.

SOPA, PIPA e ACTA, debate ressuscitado com CISPA

A mais recente ameaça à Internet tal como a conhecemos chama-se CISPA e aparenta ser a sucessora lógica das propostas anteriores, embora com um propósito novo: o da cibersegurança e o do combate aos ataques informáticos.

CISPA é uma sigla para Cyber Intelligence Sharing and Protection Act, uma proposta de lei que tem como foco defender empresas e corporações de ataques informáticos e roubo de propriedade intelectual.

SOPA, PIPA e ACTA, debate ressuscitado com CISPA

Ao contrário da proposta SOPA, cujo foco principal se baseava em dar ferramentas aos detentores de direitos de autor e às forças da lei para perseguirem piratas informáticos e infractores, o factor diferenciador da CISPA baseia-se na forma como as informações vão ser partilhadas entre as autoridades e o Governo, de forma a perseguirem os infractores.

E essa é uma das grandes questões que a proposta CISPA parece estar a levantar - a proposta não descreve detalhadamente a que agências devem os provedores de serviços de Internet disponibilizar informações sobre os seus clientes, embora uma forte possibilidade esteja relacionada com  a Agência de Segurança Nacional ou o Departamento de Defesa, sugere o Centro de Democracia e Tecnologia dos EUA.

SOPA, PIPA e ACTA, debate ressuscitado com CISPA

O principal problema da nova proposta CISPA, contudo, parece ser a ambiguidade do discurso com que terá sido redigida - não existe nenhuma restrição específica sobre o tipo de informações a serem partilhadas entre as empresas e o governo desde que possam estar ligadas a ameaças informáticas. Por outro lado, esta proposta também facilita a forma como as empresas fornecem informações ao Governo, já que os riscos legais de estarem a violar a privacidade de um utilizador são reduzidos.

Em causa, de acordo com Rainey Reitman da Electronic Frontier Foundation, poderão estar websites que critiquem fortemente o Governo norte-americano: A linguagem é tão abrangente que poderia servir de instrumento para atacar websites como o Pirate Bay ou a Wikileaks.

E assim volta a ressurgir o debate sobre as propostas SOPA, PIPA e ACTA, desta vez com a CISPA a acompanhar. Os leitores já tinham ouvido falar da proposta CISPA ? Deixem-nos o vosso feedback nos comentários!

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