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Samsung, Google, Apple e Microsoft previnem União Europeia contra 'trolls' das patentes

Samsung, Google, Apple e Microsoft previnem União Europeia contra 'trolls' das patentes

sexta-feira, 27 setembro, 2013 /
Samsung, Google, Apple e Microsoft previnem União Europeia contra 'trolls' das patentes

A Samsung, a Google, a Apple e a Microsoft, entre outras, preveniram a União Europeia contra o risco de abuso do sistema legal de patentes por parte de empresas ligadas à indústria das tecnologias

Se acompanha frequentemente o universo das tecnologias certamente que já se deparou, pelo menos uma vez ou outra, com as célebres batalhas legais entre gigantes tecnológicas que se acusam mutuamente de violação de patentes. Uma das mais populares dos últimos dois anos tem sido a batalha entre a Apple e a Samsung, apenas a título de exemplo, mas não é um comportamento exclusivo destas duas empresas. De facto, as litigações legais relacionadas com o portefólio de patentes detido por uma determinada empresa parece ser algo tão comum nos EUA que tanto a Samsung como a Apple, além da Google e da Microsoft, resolveram prevenir a União Europeia em relação a esta questão.

É senso comum que as patentes servem para dar o devido crédito ao inventor que permitiu inovar uma indústria, permitindo que esta avançasse; mas também é um sistema que parece estar de tal forma saturado por abusadores, que deu origem ao termo 'patent troll' para definir empresas que adquirem patentes questionáveis com o único intuito de poderem processar outras empresas. Esta situação, a bem ou a mal, tem um peso muito significativo nos recursos de várias empresas, chegando inclusive a ser o suficiente para encerrar empresas tecnológicas de dimensões mais pequenas.

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EUA: um espelho do que poderá acontecer na Europa?

A Europa encontra-se actualmente a desenvolver um sistema de patenteamento comum, legislado por um Tribunal de Patentes Unificado. A proposta foi aprovada ainda em Dezembro do ano passado, mas ainda há regras que necessitam de ser definidas. Foi neste contexto que cerca de 16 empresas dentro da indústria das tecnologias, nas quais estão incluídas a Google, Apple, Microsoft e Samsung, entre outras, manifestaram a sua preocupação relativamente a dois aspectos destas novas regras: bifurcação e injunções.

Bifurcação?

Essencialmente, um sistema bifurcado vai dirigir-se separadamente às duas questões essenciais: se uma patente é válida e se uma patente foi infringida. A preocupação das empresas em relação a esta questão está relacionada com a possibilidade de tribunais diferentes poderem decidir cada um destes aspectos, sem a definição necessária sobre qual o procedimento a seguir neste cenário. Na pior das hipóteses isto poderia resultar no bloqueio das vendas de produtos sem que tenha havido uma decisão sobre a validade das suas patentes.

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Injunções?

Essencialmente a preocupação das empressas passa por assegurar que os produtos que sejam comercializados sem tecnologias licenciadas apenas sejam banidos do mercado em situações em que as empresas mereçam. O receio está no facto de um "troll" com uma patente de baixa qualidade poder pressionar uma empresa a: a) pagar despesas de licenciamento absurdamente elevadas ou b) enfrentar a ameaça de ver os seus produtos bloqueados no mercado europeu.

"Estas definições vão ajudar o sistema europeu a evitar os problemas que assolam os EUA e vai assegurar que as empresas estão a investir em inovação e crescimento, não em litigação de patentes", afirma Catherine Lacavera da divisão europeia da Google.

"Seria um erro de proporções enormes achar que os 'patent trolls' são e permanecerão exclusivamente um problema dos EUA", comenta Florian Mueller, analista de propriedade intelectual na Alemanha.

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