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Governo quer mesmos requisitos legais para Uber e táxis

Governo quer mesmos requisitos legais para Uber e táxis

sexta-feira, 04 março, 2016 /
Governo quer mesmos requisitos legais para Uber e táxis

O governo quer aplicar os mesmos requisitos à Uber e aos taxistas.

 

*Imagem: Huffington Post/Bloomberg ©

 

O motivo: os serviços são "perfeitamente similares", nas palavras do Secretário de Estado adjunto e do Ambiente, José Mendes, citado no DN.

Ambos prestam um serviço de transportes público, logo estão sujeitos a obrigações legais.

 

"A concorrência que está a ocorrer e está no terreno através de plataformas (...) deve obedecer aos requisitos exigidos aos táxis" (José Mendes)

 

Só que esta é uma questão um pouco mais complexa. O motivo está na falta de diretivas europeias que ainda têm de ser definidas.

As declarações foram feitas a 3 de Março no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Lisboa, durante o Fórum Mobilidade e Sistema Metropolitano de Transportes: Direito à Mobilidade com Transportes Públicos Sustentáveis.

 

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