NOTA! Este site utiliza cookies e tecnologias similares.

Se não alterar as configurações do seu navegador, está a concordar com a sua utilização.

Compreendo

SOPA e PIPA, sucessora ACTA assinada em UE

sexta-feira, 27 janeiro, 2012 /
SOPA e PIPA, sucessora ACTA assinada em UE

ACTA, proposta sucessora de SOPA e PIPA, terá sido assinada por 22 países da UE, incluindo Portugal. Protestos na Polónia contra ACTA, após SOPA e PIPA.

A ACTA, sigla para Anti-Counterfeiting Trade Agreement, foi oficialmente assinada por 22 países da União Europeia, de acordo com informações avançadas pelo Jornal de Notícias.

SOPA e PIPA, sucessora ACTA assinada em UE

A proposta de lei ACTA terá gerado controvérsia e protestos, de forma semelhante ás propostas norte-americanas SOPA e PIPA, por potencialmente condicionar a liberdade de expressão na Web e o livre tráfego de informação. As propostas de lei ACTA, SOPA e PIPA visam proteger a propriedade intelectual e combater a pirataria online.

Portugal foi um dos países europeus a assinar a proposta ACTA. Excepções, e mesmo essas temporárias, incluem a Alemanha, o Chipre, a Eslováquia, Holanda e Estónia, que deverão assinar a proposta brevemente. O acordo, contudo, ainda não terá sido aprovado pelo Parlamento Europeu.

3,690