NOTA! Este site utiliza cookies e tecnologias similares.

Se não alterar as configurações do seu navegador, está a concordar com a sua utilização.

Compreendo
Bruxelas acusa Portugal

Bruxelas acusa Portugal

sexta-feira, 13 outubro, 2006 /
Concorrência e "112". Um dos processos tem a ver com o atraso que o nosso País apresenta na análise do mercado das telecomunicações, uma análise que permite avaliar o grau de concorrência no mercado do sector.

Por este atraso, Portugal vai receber uma notificação por incumprimento, tal como a Dinamarca, Alemanha e Malta.

Bruxelas enviou também ao Executivo português um parecer fundamentado por outro atraso, este relativo à aplicação de legislação sobre o número único de emergência europeu (112).

Caso Portugal não responda adequadamente ao parecer, o próximo passo de Bruxelas pode ser a apresentação de uma queixa no Tribunal Europeu de Justiça.
2,720