NOTA! Este site utiliza cookies e tecnologias similares.

Se não alterar as configurações do seu navegador, está a concordar com a sua utilização.

Compreendo

Skype, Etiópia proíbe uso e pune com pena de prisão

sexta-feira, 15 junho, 2012 /
Skype, Etiópia proíbe uso e pune com pena de prisão

Skype, Etiópia pune utilizadores de serviços VoIP até 15 anos de prisão. Redes sociais e envios de e-mails são puníveis até 8 anos de prisão.

E se uma chamada de apenas 30 segundos no Skype, popular serviço da Microsoft, custasse uma sentença de 15 anos de prisão? Aparentemente, é o que o governo da Etiópia pretende cobrar - não só pela utilização do Skype, mas de qualquer serviço VoIP (Voice over IP) que seja utilizado dentro do país, tal como o Google Voice, de acordo com as últimas informações divulgadas pela Al Jazeera.

Mas as limitações não se ficam por aqui: a legislação, que foi aprovada em Maio e obteve pouca divulgação nos meios de comunicação internacionais, inclui mais limitações aos seus cidadãos. Serviços que incluam video-conferências, chats, redes sociais e até e-mails, além de qualquer serviço que permita a transferência de dados (ou essencialmente comunicação) são proibidos.

Skype, Etiópia proíbe uso e pune com pena de prisão

A nova lei concede igualmente ao governo da Etiópia o direito de inspeccionar qualquer aparelho importado de comunicação por voz, além de permitir que o estado possa banir quaisquer encomendas recebidas que não tenham sido sujeitas a aprovação por parte das autoridades.

A utilização de qualquer serviço telefónico considerado ilegal acarreta uma pena de prisão de até 15 anos, enquanto que a realização de chamadas via Internet poderá equivaler a uma pena entre 3 a 8 anos de prisão. O estado da Etiópia justificou estas medidas como uma forma de protecção contra ameaças à segurança nacional.

O controlo sobre as plataformas de comunicação não é propriamente uma novidade: a Google, por exemplo, degladia-se contra o governo Chinês, que não deixa que certos conteúdos sejam divulgados. Outro exemplo passa pelo Irão, que já anunciou criar uma alternativa nacional à Internet. O caso da Etiópia, contudo, é sem dúvida o exemplo mais extremo de que tivemos conhecimento até à data. O que acham os leitores destas medidas? Deixem-nos o vosso feedback.

Veja também:

Google Drive, China bloqueia acesso à Cloud da Google

Gmail, Hotmail e Yahoo proibidos no Irão

3,511