SOPA, proposta antipirataria ou censura da Internet

Ontem, dia 18 de Janeiro, foi dia de um blackout global por toda a Internet, onde websites como a Wikipedia, Reddit, 9gag suspenderam os seus serviços como forma de protesto contra a proposta de lei Stop Online Piracy Act, também conhecida na Web por SOPA.

E do que se trata, afinal, a SOPA ? Essencialmente de uma proposta de lei por parte da Câmara de Representantes dos EUA que visa proteger os detentores de direitos de autor, visando claramente o tráfico online de propriedade intelectual protegida e de artigos falsificados.

Parte da polémica que a SOPA representa actualmente passa pela sua abrangência. Embora seja uma proposta de lei para os Estados Unidos o seu impacto será sentido a nível global. Várias entidades da Indústria do Entretenimento e da Internet já interviram a favor e contra a nova proposta.

A favor da SOPA encontram-se entidades como a MPAA (Motion Picture Association of America), RIAA (Recordy Industry Association of America), SPE (Sony Pictures Entertainment) e a CBS, que visam defender a propriedade intelectual e argumentam que esta proposta poderá optimizar a indústria, além de potenciar as receitas e o emprego.

Contra a proposta de lei encontram-se gigantes da Internet como a Wkimedia, Mozilla, Google, Twitter, Facebook, Amazon, entre outras, que crêem que a SOPA vem condicionar o acesso livre à informação, acusando a proposta de ser uma moção de censura e uma ameaça à liberdade de expressão que poderá condicionar a inovação e o progresso tecnológico.